Ao proibir conduções coercitivas, STF fez uma ‘suprema lambança’

Amanda Nunes Brückner | 15/06/2018 | 11:27 AM | BRASIL
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Em dezembro de 2017, o ministro Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva de investigados.

Na liminar, emitida no dia 19/12, Mendes considerou a prática de levar investigados à força para depor “inconstitucional por violar a liberdade de locomoção e a presunção de não culpabilidade.” 

O ministro alegou que não há obrigação legal de comparecer a interrogatório, e por isso “não há possibilidade de forçar o comparecimento” […] a condução coercitiva (segundo ele) viola os incisos LIV e LVII do artigo 5º da Constituição Federal.

A pauta foi levada para o plenário da casa.

STF proíbe condução coercitiva de réus

O STF decidiu ontem (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório.

A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (acima) proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Foram analisadas duas ações … a primeira proposta pelo PT e a outra pela OAB.

O que acontecerá com a Lava-Jato?

É óbvio que esse ‘movimento’ do Supremo foi mais uma tentativa de ‘enfraquecer’ a Lava-Jato, porém o STF acabou dando um tiro no pé.

No caso da Operação Lava Jato (especificamente) e seus desdobramentos, os juízes já preveem uma coisa:

“Já que a condução coercitiva não poderá ser executada, o número de prisões preventivas aumentará significativamente”

Ou seja, foi uma Suprema lambança!

Qual será o próximo passo de Gilmar? Anular as prisões preventivas?


 

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