“Ao registrar candidatura, Lula cometeu mais um crime e deve ser punido”

Amanda Nunes Brückner | 24/08/2018 | 9:23 AM | BRASIL
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Crime de falsidade ideológica …

Conhecido por ser um dos maiores juristas do país, Modesto Carvalhosa entrou com uma representação criminal contra o ex-presidente Lula.

Carvalhosa explica que, ao mentir sobre seu atual endereço e omitir sua condenação criminal, o ex-presidente está cometendo um novo crime e ferindo a lei eleitoral.

“Entramos com uma representação criminal contra o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente domiciliado no cárcere da Polícia Federal na cidade de Curitiba.

Esse senhor fez o pedido de registro de sua candidatura à Presidência da República apresentando uma certidão da 3ª Região (SP) que não dá notícia de sua inelegibilidade, consoante com a “Ficha Limpa”.

Ao omitir este fato notório e incontestável, claramente tenta enganar os julgadores de seu pedido de registro, ferindo o artigo 350 do código eleitoral:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa, da que devia ser escrita, para fins eleitorais.”

Ou seja, o criminoso comete mais um crime. Passível de punição.

Cumprindo o dever legal imposto pelo art. 356 do Código Eleitoral, levamos ao conhecimento do EXMO SR. SUB-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA JUNTO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL esta representação, para que o ex-presidente seja formalmente denunciado pela prática do crime capitulado no art. 350 do mesmo Código.

Pedimos o apoio de vocês e dos meios de comunicação para que nos ajudem a divulgar esta representação de suma importância para o andamento normal das eleições no Brasil.



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