E se um ministro do STF atentou contra a Lei de Segurança Nacional?

Guilherme Santiago | 18/02/2021 | 9:29 AM | DESTAQUES DB
Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Preso, o deputado Daniel Silveira foi enquadrado pelo STF por atentar contra a Lei de Segurança Nacional ao ofender ministros do STF.

As frases ditas pelo parlamentar ultrapassaram o limite do bom senso e da ética, porém pode ter ocorrido um exagero, por parte do ministro Alexandre de Moraes, ao decretar a prisão em flagrante do político.

Vamos ver um outro exemplo de violação à Lei 7170 – Lei de Segurança Nacional

No dia 11/07/2020, o ministro Gilmar Mendes (imagem abaixo) declarou o seguinte (em relação à pandemia):

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”

Numa única frase, ele disse que a instituição Exército estava se associando (à instituição Poder Executivo) para cometer genocídio contra a população brasileira. Ou seja, o ministro atacou gravemente 2 instituições numa única declaração.

Vamos ver o que diz a Lei 7170:

Art. 23 – Incitar:

II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições.

Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.

Art. 28 – Atentar contra a liberdade pessoal de qualquer das autoridades referidas no art. 26.

Gilmar é apenas um exemplo. Se você der um ‘google’, verá que deputados e senadores da oposição (e até mesmo ex-aliados do governo), vivem infringindo o artigo 26 da Lei acima.

No dia 18 de dezembro de 2020, o deputado Kim Kataguiri (MBL) usou a tribuna da Câmara para dizer o seguinte:

“Presidente só faz alianças não para aprovar qualquer reforma ou privatização. Ele faz aliança para proteger o filho quadrilheiro, corrupto e vagabundo. E eu quero que fique registrado que não só o filho, mas o presidente da República: são quadrilheiros, corruptos e vagabundos

Outro exemplo: a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o deputado Marcelo Freixo (PSOL) já declararam diversas vezes que o presidente da república é genocida, assassino, miliciano, bandido, etc …

Pargunta: Ambos poderiam ser enquadrados no mesmo critério usado pelo ministro Alexandre de Moraes?

Tem mais exemplo? Claro que sim … leia as matérias abaixo …


Ciro Gomes ameaça ‘executar’ Bolsonaro

Em novo vídeo, Lula infringe 3 artigos da Lei de Segurança Nacional

Jornalista americano poderá ser indiciado na Lei de Segurança Nacional

Major Olímpio denuncia Gleisi Hoffmann à PGR por crimes contra a segurança nacional

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.