Com a recente onda de violência que estamos presenciando nos últimos meses (quem não se lembra do camelô espancado em SP, a chacina que matou uma família em Campinas, o embaixador grego morto no RJ, as rebeliões nos presídios do norte e tantos outros civis que morrem diariamente), o Brasil se consolidou como um dos países mais violentos do mundo.
A verdade nua e crua é que o Estado perdeu a autoridade sobre o território nacional […] se é que algum dia teve algum controle.
Em entrevista para o programa Painel, da Globo News, o jurista e ex-presidente do STF, Ayres Britto, disse que estamos vivendo um estado de barbárie.
“Quando eu vejo 12 milhões de desempregados no Brasil, agonizando nossos dramas sociais, é uma dor que trinca o osso da alma. Não dá pra conviver com esse tipo de coisa.” disse o jurista.
… voltando ao assunto específico da violência nos presídios
A HERANÇA DE DILMA
Ayres: Desemprego em massa é violência em massa, condenações penais em massa, carcerização em massa, rebeliões em massa e por aí afora.
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
Ayres: O problema que estamos vivenciando atualmente nas penitenciárias (principalmente no norte do país) é um problema, no âmbito da Federação, da União, que tem tirado o corpo fora […]. No âmbito dos 3 poderes, quem tem tirado o corpo fora é o judiciário.
A SOLUÇÃO/ALTERNATIVA/PRIMEIRO PASSO
Ayres: A solução imediata seria ler, interpretar, entender e praticar melhor a Constituição […] construir uma integração entre os dois entes: o estado e a união.
CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO?
Ayres: O judiciário brasileiro é de boa qualidade e não se deixou contaminar. Como característica central, ele prossegue ético, independente politicamente e distante dessas facções, porém não podemos negar que pontualmente não tenhamos o envolvimento desse ou daquele magistrado.
AS FRONTEIRAS DO PAÍS
Ayres: Já é tempo de entender que as Forças Armadas são responsáveis pelas fronteiras do Brasil (de acordo com a Constituição) e também versam sobre a Segurança Pública.
Precisamos entender que, nessa força-tarefa que necessitamos republicamente, é extremamente necessário unir a atuação da polícia, das forças de segurança públicas e das forças armadas.
Basta que olhemos a Constituição no título DEFESA DO ESTADO E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, CAPÍTULO Forças Armadas.
O problema é sério demais para ficar a cargo apenas dos órgãos de segurança pública.
A violência organizada descobriu que, além dos grandes centros como SP, RJ (e outros), há novos espaços onde o estado é mais fraco […] e esses espaço são as fronteiras.
