O ‘velho’ dentro do Novo: Secretário que ‘afrouxou’ licenciamento ambiental foi mantido por Zema

Amanda Nunes Brückner | 29/01/2019 | 11:17 AM | BRASIL
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400 barragens em Minas Gerais correm o mesmo risco de Brumadinho!

Entrevista do deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB-MG), que propôs endurecimento às mineradoras.

Xavier alerta sobre o perigo das mineradoras que também estão presentes em cidades e não somente em zonas rurais como a de Brumadinho, onde a explosão de uma barragem seria uma tragédia de dimensão ainda maior.

Um exemplo concreto é a cidade de Congonhas (Patrimônio Cultural da Humanidade) que possui uma barragem 20 vezes maior que a de Brumadinho.

Romeu Zema manteve o mesmo Secretário de Meio Ambiente da gestão do PT

Em 2017, responsável pela pasta do Meio Ambiente, Germano Luiz Vieira reduziu de 3 para 1 as etapas de licenciamento ambiental do estado e nova norma rebaixou risco da barragem de Brumadinho.

Vieira assinou a Deliberação Normativa 217 duas semanas após assumir o posto, nomeado pelo então governador Fernando Pimentel (PT).

Com a mudança de governo, ele se manteve no cargo e segue no governo Romeu Zema (Novo).


DN 217 entra em vigor e muda o sistema de licenciamento ambiental no Estado

Entra em vigor nesta terça-feira, 6 de março, a Deliberação Normativa (DN) 217 que tem o objetivo de desburocratizar e dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental em Minas. A mudança segue determinação do Governador Fernando Pimentel de modernizar a prestação dos serviços ambientais no Estado. Com a nova regra, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o Sistema de Requerimento e de Licenciamento Ambiental, que, por meio de uma plataforma virtual, permitirá aos usuários realizar suas solicitações de licenciamento de qualquer lugar do estado. A DN 217 foi publicada em 6 de dezembro de 2017 e substitui o texto anterior da DN 74/2004.



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