Polônia declara guerra às Big Techs: “O estado tem o dever de garantir a liberdade de expressão”

16/01/2021
fonte: breitbart news

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, prometeu “defender a liberdade de expressão na internet” e insistiu que “os proprietários das redes sociais não podem operar acima da lei” depois que o presidente dos EUA, Donald Trump e o aplicativo Parler foram expurgados da internet.

“Nasci e cresci entre pessoas para as quais a liberdade era o mais precioso dos valores … sabemos como é quando alguém tenta limitá-la”

disse o conservador de 52 anos, que nasceu no mesmo ano em que comunistas soviéticos Hungria e a própria Polônia invadiram o estado satélite rebelde da Tchecoslováquia para esmagar a Primavera de Praga .

“Por quase 50 anos vivemos em um país onde a censura era praticada, no qual o ‘Big Brother’ nos dizia como devemos viver e o que devemos sentir, e o que não podemos pensar, dizer ou escrever ”

… escreveu Morawiecki em sua página do Facebook, passando a elogiar a internet como “o meio mais democrático da história, um fórum no qual todos podem ter voz .

No entanto, ele alertou que a falta de regulamentação da internet teve, paradoxalmente, “consequências negativas” para a liberdade ao longo do tempo:

“Ela se tornou dominada por grandes corporações internacionais, mais ricas e poderosas do que muitas nações”.

“Essas corporações tratam nossa atividade online apenas como uma fonte de receita e uma ferramenta para aumentar seu domínio global. Eles também introduziram seus próprios padrões de correção política e lutam contra aqueles que se opõem a eles ”

“Estamos cada vez mais diante de práticas que acreditávamos ter ficado no passado. A censura à liberdade de expressão, antes domínio de regimes totalitários e autoritários, está de volta, mas com uma nova forma, dirigida por corporações, que silenciam quem pensa diferente ”, lamentou.

Polônia lança projeto de lei para garantir a liberdade de expressão online

O governo da Polônia divulgou ontem (15) um projeto de lei para combater a censura nas redes sociais, criando um Conselho de Liberdade de Expressão com o poder de ordenar que empresas de tecnologia restaurem contas online e postagens excluídas por discurso legal sob pena de multas substanciais.

Zbigniew Ziobro, ministro da Justiça, e Sebastian Kaleta, o vice-ministro da Justiça e arquiteto-chefe da nova lei, revelaram as novas proteções na esteira da proibição em massa do presidente ainda em exercício dos Estados Unidos, Donald Trump, da maioria das principais plataformas de mídia social , junto com alguns funcionários importantes e contas de campanha.

Enquanto a maioria dos analistas e políticos conservadores e de direita expressaram descontentamento com a censura online, muitos se recusaram a apoiar iniciativas para combatê-la, alegando que “o envolvimento do governo” nos assuntos de supostamente “empresas privadas” seria pio.

Mas o governo polonês está adotando uma postura diferente, argumentando que o estado tem o dever de, como estabelece a constituição do país , garantir “A liberdade de expressar opiniões, adquirir e divulgar informações” e proibir “censura preventiva dos meios de comunicação”.

“A liberdade de expressão e de debate é a essência da democracia; não há democracia se o Estado não garante a liberdade nessas duas áreas”, argumentou o ministro Ziobro.

Os cidadãos polacos, ao realizarem tais discussões e debates na Internet, devem ter uma garantia dos seus direitos básicos que assegurem o respeito pelos seus direitos civis e liberdades que a constituição polaca lhes garante”, insistiu.

“Para tornar [esses direitos] reais, foi necessário criarmos algumas estruturas jurídicas que efetivamente imporão às camadas globais o respeito à lei polonesa e aos direitos e liberdades – com ênfase na palavra ‘ liberdades’- dos cidadãos poloneses usuários da Internet”, explicou.

“Não existem ferramentas eficazes que permitiriam isso. Hoje, as redes sociais decidem por si mesmas quais conteúdos serão excluídos e quais contas serão bloqueadas, e mesmo se um cidadão puder demonstrar em processos judiciais que nenhuma lei foi violada, isso ainda não dá a eles garantia de que as redes sociais levarão essas resoluções em consideração”, lamentou, passando a palavra ao vice-ministro Kaleta para explicar como os novos regulamentos impediriam esses atos censores por parte das big techs.


http://localhost/db/polonia-podera-aplicar-multa-milionaria-cada-vez-que-um-usuario-for-censurado/

 

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