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Polônia poderá aplicar multa milionária cada vez que um usuário for censurado

Uma nova lei está para ser aprovada na Polônia que multaria as grandes empresas de tecnologia em espantosos US $ 2,2 milhões cada vez que censurassem inconstitucionalmente a liberdade de expressão legal online.

Enquanto os governos das nações ocidentais procuram multar os gigantes da mídia social Facebook e Twitter por não conseguirem remover o chamado “discurso de ódio”, a Polônia está adotando uma abordagem totalmente diferente.

“De acordo com suas disposições, os serviços de mídia social não terão permissão para remover conteúdo ou bloquear contas se o conteúdo neles não infringir a lei polonesa.”

“Em caso de retirada ou bloqueio, poderá ser encaminhada reclamação para a plataforma, que terá 24 horas para apreciação.”

“Em até 48 horas após a decisão, o usuário poderá entrar com uma ação judicial para a devolução do acesso. O tribunal considerará as reclamações dentro de sete dias do recebimento e todo o processo será eletrônico.”

O ministro da Justiça polonês, Zbigniew Ziobro, deixou claro que a iniciativa legal foi projetada para combater a censura.

Ziobro afirmou que isso não afetaria o direito das pessoas caluniadas ou difamadas de buscar justiça.

“Muitas vezes, as vítimas de tendências de censura ideológica são também representantes de vários grupos que operam na Polônia, cujo conteúdo é removido ou bloqueado, apenas porque expressam opiniões e referem valores que são inaceitáveis ​​do ponto de vista das comunidades”, afirmou Ziobro.

“Percebemos que não é um tema fácil”, continuou.

“Percebemos que na internet também deve haver uma esfera de garantias para todo aquele que se sentir caluniado, uma esfera de limitação de diversos conteúdos que pode ter um impacto negativo na esfera da liberdade alheia”, afirmou.

“Mas gostaríamos de propor ferramentas que permitirão a um lado e ao outro pedir a decisão de um órgão que será capaz de julgar se o conteúdo que aparece em tal ou tal conta de mídia social realmente viola os direitos pessoais, se ela pode ser eliminado, ou se houver censura.”

Este deve ser o modelo para todos os países desenvolvidos que valorizam a liberdade de expressão, especialmente os Estados Unidos.

Acordem deputados brasileiros!

Zuckerberg não pode simplesmente ‘entrar’ em nosso país, faturar bilhões às nossas custas e aplicar uma Lei de Censura, algo que nossa Constituição não permite.

 

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