Projeto de Lei poderá punir e suspender os ‘ditadores fanfarrões das big techs”

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O deputado federal Daniel Silveira (e outros parlamentares ***) protocolaram um Projeto de Lei (PL 291/2021) que promete multar e suspender o direito de operação das Big Techs no Brasil por 90 dias caso as empresas continuem agindo contra a Constituição Brasileira.

Silveira disse que o motivo do PL é combater a censura e que de maneira nenhuma pode ser tolerada a violação da liberdade de expressão.

“Elas [as Big Techs] têm um contrato dentro de um país com normas legais vigentes e eles, literalmente, ignoram. Principalmente a nossa constituição que expressamente garante a liberdade de expressão. Então isso não pode de maneira alguma ser tolhido”, declarou o deputado ao site Terça Livre.

Daniel também falou que outra finalidade do projeto é servir como forma de prevenção, para não permitir que essas Big Techs atrapalhem o processo eleitoral que ocorrerá em 2022.

“Pode ser que em 2022 eles venham a agir de forma geopolítica ou política interna atrapalhando o processo eleitoral. Como aconteceu nos Estados Unidos”, comentou.

O presidente Jair Bolsonaro conversou com o deputado Daniel sobre o projeto e informou que solicitará urgência constitucional para a votação do mesmo.

“Já falamos com o presidente que de pronta resposta disse que irá pedir urgência constitucional para garantir a liberdade de expressão. Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada”, afirmou Daniel.


*** coautores do PL os deputados: Junio Amaral, Major Fabiana, Chris Tonietto , Eduardo Bolsonaro , Carla Zambelli, Carlos Jordy, General Girão Monteiro, Alê Silva, Helio Lopes, Luiz Phelippe Bragança, Filipe Barros, Deputado Sanderson, Major Vítor Hugo, Aline Sleutjes, Márcio Labre, Dr. Luiz Ovando, Guiga Peixoto.

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