Talíria Petrone (PSOL-RJ), deputada do PSOL, confirmou (através do Twitter) que a instituição Direito de Defesa (Organização da Sociedade Civil) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação da população carcerária para evitar uma epidemia de coronavírus.
Segundo a própria deputada, o PSOL também já realizou acionou o STF, através de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) propondo que a Corte ordene o desencarceramento carcerário para garantir a ‘saúde e dignidade’ dos presos perante o surto de coronavírus.
O @DireitodeDefesa acionou o STF pedindo a redução da população carcerária como uma medida para a não proliferação do coronavírus. O pedido é vinculado a uma ADPF proposta pelo PSOL.
Nosso sistema prisional, além de super lotado, não garante a saúde e a dignidade dos presos.— Talíria Petrone (@taliriapetrone) March 16, 2020
atualização – 18/03/2020 – 18h:14
A maioria dos ministros do STF votou pela revogação de uma decisão de Marco Aurélio Mello que conclamava juízes de execução penal a examinar a soltura de presos mais vulneráveis ou menos violentos em razão do novo coronavírus.
Foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Apenas Gilmar Mendes acompanhou Marco Aurélio.
