Senado articula PEC que poderá dificultar indicação de Moro para o STF

Amanda Nunes Brückner | 04/02/2020 | 11:36 AM | BRASIL
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Senadores estão articulando uma forma de dificultar a indicação do ministro Sergio Moro para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal.

A PEC 35 de 2015 altera a forma de escolha dos ministros do STF, determinando que o presidente da República escolha o indicado ao STF a partir de uma lista tríplice.

Explicação da Ementa:

Altera o art. 101 da Constituição Federal, para determinar que os Ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos dentre cidadãos com pelo menos quinze anos de atividade jurídica, a partir de lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Estabelece prazos para o processo de escolha, mandato de dez anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.

Na proposta, a indicação para uma vaga no Supremo deixaria de ser de livre escolha do Presidente da República, a partir dos critérios definidos pela Constituição, e passaria a ser feita, obrigatoriamente, a partir de uma lista tríplice composta por um membro do Poder Judiciário que seria indicado pelo STF; um membro do Ministério Público seria indicado pela PGR e um jurista indicado pela OAB.

Alguém (em sã consciência) acha que um membro do STF e um membro da OAB indicaria o nome do ministro Sérgio Moro para compor a tal lista tríplice?

É óbvio que não!

O lado bom da situação é que Moro viria fortalecido para as próximas eleições … ou como vice de Bolsonaro ou até mesmo para concorrer ao cargo de Presidente da República.


 

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