Senado tem autonomia para descumprir decisão monocrática de Toffoli

02/02/2019

Plínio Valério, senador pelo (PSDBAM), disse que o Senado deve ignorar a ‘canetada’ do ministro Dias Toffoli.

Em entrevista para o Globo, ele declarou:

“Temos uma oportunidade de mostrar independência e não cumprir essa decisão monocrática do ministro Toffoli .. é uma oportunidade do Senado mostrar ao país que sabe e entende o seu tamanho.”

Em dezembro de 2016, a Mesa Diretora do Senado descumpriu uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello (STF), que determinava o afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência da casa.

Ou seja, o Senado tem autonomia (e o dever) para descumprir liminar de Toffoli …