Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio

Amanda Nunes Brückner | 19/12/2018 | 7:57 PM | BRASIL
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Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos condenados em segunda instância não precisará ser cumprida.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, recorreu imediatamente ao Supremo, e Dias Toffoli, que estava de plantão, derrubou a decisão de seu colega togado.

Pelo menos por enquanto, Lula e outros 150 mil presos condenados em segunda instância continuarão atrás das grades.

A permanência de Marco Aurélio como ministro da Suprema Corte tem que ser revista … uma liminar desastrosa como essa poderia levar o país ao caos em questão de dias.

Juristas renomados alegam que a liminar não pode ser derrubada por Toffoli (um colega de corte):

“A jurisprudência é clara: não se pode mexer em decisão monocrática. Apenas o pleno da Corte poderia rever a decisão ou o próprio ministro Marco Aurélio”

Esse assunto ainda vai render muito neste fim de ano.


 

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