PT quer tirar poderes de Mourão para derrubar Bolsonaro

07/10/2019


A Constituição Federal diz que:

Tanto no impedimento como na vacância, quem assume primeiramente a Presidência da República é o Vice-Presidente. Todavia, este assume a Chefia do Executivo enquanto durar o impedimento, enquanto que, havendo vacância, o Vice-Presidente assume até o final do mandato, em respeito ao art. 79, da CF.

A Revista Sociedade Militar fez uma advertência sobre a qual vale a pena refletir:

“Antes mesmo de Hamilton Mourão ser escolhido para vice na chapa de BOLSONARO, a presença de um militar na vice-presidência seria o maior empecilho contra a abertura de um processo de impeachment contra o presidente.”

Atento à esse fato, os comunistas não perderam tempo.

Partido dos Trabalhadores já trabalha nos escombros para alterar o artigo 79 da CF (citado acima)

O PT não está morto e já apresentou uma PEC que, caso seja aprovada, poderá ‘excluir’ a possibilidade de que – afastado o presidente da república – Hamilton Mourão assuma o cargo.

A intenção dos comunistas é aprovar essa PEC e, em seguida, apresentar um pedido de impeachment contra BOLSONARO.

Toda a mídia seria cooptada para pressionar a aceitação … tanto da PEC quanto do impeachment.

A PEC, de autoria dos deputados petistas Henrique Fontana e Paulo Texeira, foi apresentada no dia 1/4/2019 e já pode ser acessada no site da Câmara dos Deputados

O texto diz o seguinte:

“Art. 1º. A presente Emenda Constitucional altera os artigos 28, 29, I, 32, §2º, 77 e seu §1º, 78, parágrafo único, 79, 80 e 81 da Constituição Federal para dispor sobre a substituição do cargo de Presidente da República, bem como de Governadores e Prefeitos, em caso de impedimento temporário e eleição direta em caso de vacância do cargo, estabelecendo que em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo.

No site do PT, alerta a Revista Militar, o deputado Fontana diz que o poder imediatamente volta ao povo para eleger o substituto através de eleições diretas 90 dias após a vacância do cargo. O vice terá a função de ocupar a Presidência na ausência do titular temporariamente, mas em nenhuma hipótese em definitivo”.

A PEC já conta com mais de 200 assinaturas, mas a adesão deve crescer depois do início da tramitação.

A matéria vai para mesa diretora da Câmara que faz a distribuição nas comissões da casa para análise do projeto.

Para ser aprovada, a proposta deverá obter os votos de três quintos, no mínimo, do número total de deputados da Câmara em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados.